Será realizado a partir da próxima terça-feira (9 de agosto), com início às 14h, o seminário 10 anos do Estatuto da Cidade: Implementação e Desafios, que reunirá no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, do Ministério Público de Pernambuco, no Recife, especialistas nacionais e locais para falar sobre esse importante instrumento para efetivação da Política Urbana, que completou 10 anos no último dia 10 de julho.
Haverá como destaques palestras do diretor de Planejamento Urbano do Ministério das Cidades, Daniel Montandon, além do arquiteto urbanista do Instituto Polis de São Paulo, Kazuo Nakano, e representantes do Poder Judiciário, organizações não-governamentais e Minsitério Público de Pernambuco. A expectativa é a participação de mais de 250 representantes, entre lideranças dos movimentos sociais urbanos, estudantes de Direito, Serviço Social, Arquitetura e Geografia, além de professores universitários dos referidos cursos, promotores, defensores públicos, servidores públicos municipais e estaduais, organizações não-governamentais, sindicatos, dentre outros.
Entre os temas de destaque do Seminário, serão discutidos: Painel 10 anos do Estatuto da Cidade: Abordagem Nacional e Estadual; A Efetividade do Estatuto da Cidade nas Dimensões Sócio-Político-Urbanístico; e Acesso à Justiça e Mecanismos de Exigibilidade do Direito à Cidade. Também será discutida a construção de uma Agenda Comum para a Efetivação do Estatuto da Cidade. “Iremos enfocar a importância do Estatuto da Cidade como marco jurídico e político para o campo da política urbana”, destaca Mércia Alves, coordenadora do programa Direito à Cidade do Cendhec, e uma das organizadoras do Seminário.
O evento, que termina na quarta-feira (10 de agosto) é promovido pelo Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (CENDHEC), a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE-PE), a Equipe Técnica de Assessoria Pesquisa e Ação Social (ETAPAS) e o Habitat para a Humanidade Brasil. Tem o apoio do Fórum de Reforma Urbana de Pernambuco (Feru-PE) e da organização alemã KZE/Misereor.
PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO SEMINÁRIO
09 DE AGOSTO (TERÇA-FEIRA)
13h - Credenciamento
14h - Abertura
14h30 - Painel 10 anos do Estatuto da Cidade: Abordagens Nacional e Estadual
KAZUO NAKANO, arquiteto urbanista do Instituto Polis de São Paulo.
MÉRCIA ALVES, assistente Social e Coordenadora do Programa Direito à Cidade do Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social - Cendhec.
17h - Coquetel
10 DE AGOSTO (QUARTA-FEIRA)
9h - A Efetividade do Estatuto da Cidade nas Dimensões Sócio-Político-Urbanístico
LÍVIA MIRANDA, arquiteta urbanista, professora da Universidade Federal de Campina Grande.
DANIEL TODTMANN MONTANDON, diretor de Planejamento Urbano da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades.
BARTÍRIA COSTA, presidente da Confederação Nacional de Associações de Moradores (Conam).
10h45 - Debate
12h - Intervalo
14h - Acesso à Justiça e Mecanismos de Exigibilidade do Direito à Cidade
JULIANA ACCIOLY, advogada do Programa Direito à Cidade do Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social – Cendhec.
BETTINA GUEDES, promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de Pernambuco.
KARINA LINS, juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
15h - Debate
16h - Construção de Agenda Comum para a Efetivação do Estatuto da Cidade
DEMÓSTENES MORAES, arquiteto urbanista e diretor de Habitat para a Humanidade Brasil.
ADELMO ARAÚJO, coordenador da Fase-PE / Programa Direito à Cidade.
17h - Debate
18h - Encerramento
Serviço
Evento: Seminário 10 anos do Estatuto da Cidade: Implementação e Desafios
Data: 9 e 10 de agosto
Local: Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, do Ministério Público de Pernambuco. Av. Visconde de Suassuna, 99, Boa Vista, Recife-PE
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