quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Lançamento do III Relatório Periódico – Direitos Humanos no Brasil

O Projeto Monitoramento em DH no Brasil, coordenado pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Articulação de Parceiros de Misereor no Brasil, Processo de Articulação e Diálogo entre as Agências Ecumênicas Européias e Parceiros no Brasil (PAD) e a Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DhESCA Brasil), realizará o lançamento do III Relatório Periódico – “Direitos Humanos no Brasil: Diagnósticos e Perspectivas, vol III”.

O lançamento será realizado no dia 29.11.2012, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, às 9h, no Anexo II, da Câmara dos Deputados, Plenário 09.

Este III Relatório Periódico, conta com o prefácio do ex-ministro da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e é resultado do envolvimento e da colaboração de diversos sujeitos, organizações e movimentos, localizados em diferentes Estados brasileiros.

Trata-se de um processo coletivo que já vem sendo realizado periodicamente, com o Vol. I e Vol. II, lançados em 2003 e 2007 respectivamente, coordenados pelas REDES acima citadas, com o intuito de avaliar a situação dos direitos humanos no Brasil sobre diferentes populações, temas e direitos. Trata-se de mais um importante instrumento para os defensores e defensoras dos direitos humanos no Brasil e expressa a pluralidade de leituras que a sociedade civil organizada possui sobre a realidade dos direitos humanos no país.

Sobre a publicação

O Relatório foi estruturado em duas partes, contendo cada uma dois capítulos. A primeira parte versa sobre aspectos gerais dos direitos humanos e está dividido em dois capítulos que tratam de temas e macrotemas, buscando dar atenção para reflexões gerais e transversais que acumulem uma avaliação política da situação e das perspectivas dos direitos humanos no Brasil e são os seguintes: Direitos Humanos no Brasil; Democracia e Participação Popular; Desenvolvimento; Diversidade e Discriminação; Políticas Públicas e Direitos Humanos; Criminalização dos movimentos e lutas sociais; Participação e Controle Social; Violência e Garantia de Direitos; Territorialidade e luta por Direitos.

A segunda parte versa sobre enfoques específicos dos direitos humanos e está dividido também em dois capítulos que tratam dos direitos e dos sujeitos, buscando articular direitos e sujeitos específicos, sendo que nos sujeitos específicos articula-se vários direitos e nos direitos específicos vários sujeitos, e são os seguintes: Meio Ambiente; Água; Alimentação; Cidade; Educação; Comunicação; Memória, Justiça e Verdade; Liberdade de Expressão, Culto e Religião; Direitos sexuais e Direitos reprodutivos; Saúde; Terra; Acesso à Justiça; Segurança Pública; Trabalho e Renda; Trabalhadores; Criança e Adolescente; LGBT; Afrodescendentes; Migrantes; Mulheres; Povos indígenas; Pessoas com deficiência; Populações encarceradas; Populações tradicionais; Idosos; Populações de rua.

A elaboração dos textos contou com a contribuição de autores e autoras ligados às organizações e entidades sociais, e à academia, logo se constitui uma mescla entre leituras numa perspectiva prática a partir da experiência cotidiana e a pesquisa numa perspectiva acadêmica. Neste sentido, este relatório constitui-se como um importante instrumento de monitoramento dos direitos humanos no Brasil, oferecendo informações, denúncias e análises sobre uma ampla gama de temas e uma rica plataforma de lutas em busca da garantia e realização dos direitos humanos no Brasil.

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